1a. Lição: Introdução

Este curso pretende mostrar alguns princípios teóricos para o entendimento de crianças de 0-6 anos na instituição de Educação Infantil(1), acerca de uma educação de qualidade, realmente preocupada com a formação integral da criança enquanto protagonista dos processos de ensino e aprendizagem. Sob esta perspectiva, focalizamos uma proposta que sugere o não artificialismo educativo ou uma mera transmissão de atividades sem contextualização pedagógica. Para que isto ocorra faz-se necessário buscar uma aprendizagem mais significativa e que supere este artificialismo educativo no trabalho com crianças visando apenas a assistência aos cuidados e deixando o educar para responsabilidade do ensino fundamental; acreditando que a criança precisa ter maturidade para começar aprender.

Este curso é destinado a educadores que acreditam que a criança é um ser social e que aprende com o meio através da ludicidade os conceitos das coisas que a rodeia, e que almejam mudanças imediatas no contexto mais amplo do sistema educacional brasileiro referente ao atendimento infantil.

Para isso, partimos da análise dos referenciais teóricos encontrados(2) sobre o assunto identificando alguns eixos importantes para nossa reflexão sobre a gestão da educação infantil no atendimento da criança de 0-5 anos.

Os estudos teóricos que fizemos permitem refletir sobre os conceitos que estão sendo discutidos no meio acadêmico recentemente, ajudando-nos a avançar na direção dos objetivos propostos neste curso.

Acreditamos que a superação da dicotomia entre educar e cuidar só é possível se acompanhado de uma conscientização política educacional por parte do educador em relação a sua formação continuada: ser um profissional(3) reflexivo e aberto a aprender a aprender no sentido de buscar novas alternativas possíveis na melhoria da qualidade de ensino.

Fundamentamos este trabalho principalmente nas idéias e no universo de princípios político-pedagógicos desenvolvidos por educadores atuais, como podemos constatar na referência bibliográfica encontrada na última lição.

Pelo próprio caráter deste curso, que visa mostrar a importância da gestão pedagógica na educação infantil e que considera a criança um ser em processo constante de aprendizagem e que nos remetemos a autores que propõem alternativas possíveis a mudança de postura profissional em um processo de revisão de conceitos já arraigados pelo próprio histórico da educação infantil no Brasil e conseqüentemente as teorias e concepções adotadas pelos órgão superiores no decorrer dos anos.

Tratando-se da aprendizagem integral da criança, segundo Oliveira (2005): “... já está suficientemente claro, hoje, que as crianças, desde pequenas, podem avançar no processo de letramento. A criança nasce em um mundo onde estão presentes sistemas simbólicos diversos socialmente elaborados. Em especial, ela vive em um mundo letrado, diferente dos povos primitivos que constituíam sociedades ágrafas, ou seja, sem escrita. Desde que inserida em um ambiente propício, ela vai-se apropriando dos principais “canais de notação” característicos de nossa cultura (...)”. Problematizar o sentido da Educação Infantil(4) no contexto pedagógico será também uma de nossas finalidades no decorrer deste curso, cujo produto se constitui de nove lições: inicialmente, abordamos o histórico da educação infantil e citamos os principais educadores que contribuíram para a prática do trabalho nas instituições, numa perspectiva histórica e de transformações, focalizando o atendimento a crianças de 0-6 anos, de modo a destacar a implicação das teorias e concepções.

Depois, destacamos os fundamentos legais para a educação infantil, mostrando as exigências de qualidade presentes nas diretrizes e nos documentos oficiais que norteiam o funcionamento de instituições que atendem a criança pequena.

Por fim, discorremos sobre a Gestão da Educação infantil: do assistencialismo ao pedagógico; rotina versus educativo; atribuições e competências dos profissionais da educação infantil e a proposta pedagógica no contexto atual, complementando com o relato de experiência ocorrido na década de 90 em uma das instituições mantidas pela Secretaria do Menor.

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1 A Educação Infantil é a primeira etapa da Educação Básica e destina-se à criança de zero a cinco anos de idade, não sendo obrigatória, mas um direito a que o Estado tem o dever de atender (cf. LDB, artigo 29).

2 ver referências bibliográficas

3 Os docentes da Educação Infantil devem ser formados em cursos de nível superior (licenciatura de graduação plena), admitida como formação mínima a oferecida em nível médio (modalidade normal) (cf. LDB, artigo 62).
O docente de Educação Infantil tem a função de educar e cuidar de forma integrada da criança na faixa de zero a seis anos de idade. (MEC,1998)

4 A Educação infantil orienta-se pelos princípios da educação em geral: igualdade de condições para o acesso e permanência na escola; liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber; pluralismo de idéias e de concepções pedagógicas; respeito à liberdade e apreço à tolerância; coexistência de instituições públicas e privadas de ensino; gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais; valorização do profissional da educação escolar; gestão democrática do ensino público, na forma da Lei e da legislação dos sistemas de ensino; garantia de padrão de qualidade; valorização da experiência extra-escolar; vinculação entre educação escolar e as práticas sociais (cf. LDB, artigo 3º).